HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Tráfico de entorpecentes. Critérios para apreciação da prova. Afastada a tese de porte de entorpecente para uso próprio. Procedência.

Mantida justa causa de trabalhador que queimou uniforme e divulgou o vídeo em grupo de WhatsApp

praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”.

Voluntariado corporativo é diferencial para empresas e profissionais

O objetivo dessa prática é melhorar a vida das pessoas, mas ela gera uma imagem positiva das

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem

Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas”

mil e das despesas cartorárias e a indenização, alegando que o protesto da promissória lhe causou inúmeros dissabores e prejuízo à sua imagem

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já desgastada

Perfil falso em rede social motiva indenização

imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral

que atua, sua reputação, ou a imagem que os clientes têm sobre ela

Noticiar fato de interesse público, alvo do MP, não significa difamação

pudessem denegrir a imagem da empresa. O magistrado também destacou que a advogada da distribuidora foi ouvida e teve sua opinião divulgada nas matérias

TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.